DIREITOS SOCIAIS NA INCAPACIDADE

Com esta página e os conteúdos aqui apresentados, os projetos CLDS 4G Viseu Comunidade de Afetos e Viseu Positivo dão cumprimento aos seus Planos de Ação, sistematizando informação e, simultaneamente, pretendendo facilitar a compreensão dos cidadãos sobre Direitos de Cidadania relacionados com situações em que um qualquer cidadão tem algum grau de incapacidade ou deficiência, bem como dos cidadãos que, em muitas situações, prestam alguma forma de cuidados àqueles.
Assim, no documento disponível infra encontrará o enquadramento e as informações básicas consideradas necessárias para que cada um possa conhecer e, simultaneamente, proceder a uma primeira avaliação sobre se, eventualmente, reúne as condições fundamentais para acesso aos Direitos aqui apresentados.
Aqui encontrarão, num só documento, informações sobre prestações sociais, apoios disponíveis, procedimentos e formulários necessários relacionados com Direitos de Cidadania nos seguintes domínios:

 

  • Deficiência/Incapacidade/Invalidez
  •  Dependência de Terceiros
  • Estatuto do Cuidador Informal
  • Descanso do Cuidador
  • Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

A informação aqui prestada considera-se atualizada até 30 de setembro de 2023, podendo sofrer alterações a partir de então.

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